[{"data":1,"prerenderedAt":675},["ShallowReactive",2],{"legal-cookie-banner":3,"terms-and-conditions-pt":6},{"cookieBannerTitle":4,"cookieBannerContent":5},"Cookies","We use cookies to improve your experience on our site. By accepting, you consent to our use of cookies in accordance with our ",{"id":7,"title":8,"body":9,"description":646,"extension":668,"meta":669,"navigation":670,"path":671,"seo":672,"stem":673,"__hash__":674},"legal_pt/pt/legal/terms-conditions.md","Termos e Condições",{"type":10,"value":11,"toc":645},"minimark",[12,17,24,35,38,43,46,96,100,103,117,120,124,127,150,153,157,164,171,182,189,203,210,214,220,243,249,263,269,289,293,300,307,321,328,332,339,346,353,360,367,371,378,385,392,399,403,411,414,418,421,435,438,442,454,461,478,485,496,500,503,520,523,526,530,533,547,551,558,565,572,579,583,590,597,604,611,618,622,625,639,642],[13,14,16],"h2",{"id":15},"termos-e-condições-de-utilização","Termos e Condições de Utilização",[18,19,20],"p",{},[21,22,23],"strong",{},"Última atualização: Dezembro 2025",[18,25,26,27,34],{},"Bem-vindo à greatr. Estes Termos e Condições (\"Termos\") regulam o acesso e utilização da plataforma greatr, incluindo o website ",[28,29,33],"a",{"href":30,"rel":31},"https://greatr.pro",[32],"nofollow","greatr.pro"," e a aplicação móvel greatr.pro (coletivamente designados como \"Plataforma\" ou \"Serviço\").",[18,36,37],{},"Ao aceder ou utilizar a nossa Plataforma, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar a Plataforma.",[39,40,42],"h3",{"id":41},"_1-definições","1. Definições",[18,44,45],{},"Para efeitos dos presentes Termos, entende-se por:",[47,48,49,60,66,72,78,84,90],"ul",{},[50,51,52,55,56,59],"li",{},[21,53,54],{},"\"greatr\""," ou ",[21,57,58],{},"\"nós\"",": a entidade responsável pela Plataforma greatr.pro",[50,61,62,65],{},[21,63,64],{},"\"Utilizador\"",": qualquer pessoa que aceda ou utilize a Plataforma",[50,67,68,71],{},[21,69,70],{},"\"Cliente\"",": utilizador que procura serviços de fitness e bem-estar",[50,73,74,77],{},[21,75,76],{},"\"Profissional\"",": utilizador qualificado que presta serviços de fitness, treino físico ou bem-estar através da Plataforma",[50,79,80,83],{},[21,81,82],{},"\"Plano de Treino\"",": programa de exercícios personalizado criado por um Profissional para um Cliente",[50,85,86,89],{},[21,87,88],{},"\"Conta\"",": registo pessoal criado pelo Utilizador na Plataforma",[50,91,92,95],{},[21,93,94],{},"\"Conteúdo\"",": qualquer informação, texto, imagem, vídeo, plano de treino, mensagem ou outro material disponibilizado na Plataforma",[39,97,99],{"id":98},"_2-aceitação-dos-termos","2. Aceitação dos Termos",[18,101,102],{},"2.1. Ao criar uma conta, aceder ou utilizar a Plataforma, declara e garante que:",[47,104,105,108,111,114],{},[50,106,107],{},"Tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal na sua jurisdição",[50,109,110],{},"Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos",[50,112,113],{},"Toda a informação fornecida é verdadeira, precisa e completa",[50,115,116],{},"Cumprirá todos os termos e condições aqui estabelecidos",[18,118,119],{},"2.2. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos Termos.",[39,121,123],{"id":122},"_3-descrição-do-serviço","3. Descrição do Serviço",[18,125,126],{},"3.1. A greatr é uma plataforma digital que facilita a ligação entre Clientes e Profissionais de fitness, permitindo:",[47,128,129,132,135,138,141,144,147],{},[50,130,131],{},"Criação e gestão de perfis de utilizador",[50,133,134],{},"Pesquisa e descoberta de Profissionais qualificados",[50,136,137],{},"Comunicação entre Clientes e Profissionais através de chat integrado",[50,139,140],{},"Criação, partilha e gestão de planos de treino personalizados",[50,142,143],{},"Agendamento e acompanhamento de sessões de treino",[50,145,146],{},"Acesso a biblioteca de exercícios e recursos de fitness",[50,148,149],{},"Processamento de pagamentos entre Clientes e Profissionais",[18,151,152],{},"3.2. A greatr atua exclusivamente como intermediária entre Clientes e Profissionais, não prestando diretamente serviços de fitness ou consultoria médica.",[39,154,156],{"id":155},"_4-criação-e-gestão-de-conta","4. Criação e Gestão de Conta",[18,158,159,160,163],{},"4.1. ",[21,161,162],{},"Registo",": Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, deverá criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.",[18,165,166,167,170],{},"4.2. ",[21,168,169],{},"Segurança da Conta",": É responsável por:",[47,172,173,176,179],{},[50,174,175],{},"Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso",[50,177,178],{},"Todas as atividades realizadas através da sua conta",[50,180,181],{},"Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado",[18,183,184,185,188],{},"4.3. ",[21,186,187],{},"Tipos de Conta",":",[47,190,191,197],{},[50,192,193,196],{},[21,194,195],{},"Conta de Cliente",": permite aceder a serviços de Profissionais, receber planos de treino e comunicar com Profissionais",[50,198,199,202],{},[21,200,201],{},"Conta de Profissional",": permite oferecer serviços, criar planos de treino e gerir clientes (sujeito a verificação de qualificações)",[18,204,205,206,209],{},"4.4. ",[21,207,208],{},"Verificação de Profissionais",": Os Profissionais devem fornecer comprovação de qualificações adequadas. A greatr reserva-se o direito de solicitar documentação adicional e rejeitar ou suspender contas que não cumpram os requisitos.",[39,211,213],{"id":212},"_5-obrigações-dos-utilizadores","5. Obrigações dos Utilizadores",[18,215,216,217,188],{},"5.1. ",[21,218,219],{},"Todos os Utilizadores devem",[47,221,222,225,228,231,234,237,240],{},[50,223,224],{},"Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas",[50,226,227],{},"Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis",[50,229,230],{},"Respeitar os direitos de propriedade intelectual",[50,232,233],{},"Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados",[50,235,236],{},"Não tentar aceder a áreas restritas do sistema",[50,238,239],{},"Não transmitir vírus, malware ou código malicioso",[50,241,242],{},"Não fazer uso abusivo, difamatório, ofensivo ou discriminatório da Plataforma",[18,244,245,246,188],{},"5.2. ",[21,247,248],{},"Clientes devem",[47,250,251,254,257,260],{},[50,252,253],{},"Consultar profissionais de saúde antes de iniciar novos programas de exercício",[50,255,256],{},"Informar o Profissional sobre condições médicas relevantes",[50,258,259],{},"Seguir as instruções de segurança fornecidas",[50,261,262],{},"Efetuar pagamentos pelos serviços contratados",[18,264,265,266,188],{},"5.3. ",[21,267,268],{},"Profissionais devem",[47,270,271,274,277,280,283,286],{},[50,272,273],{},"Possuir e manter qualificações válidas e adequadas",[50,275,276],{},"Prestar serviços com competência, diligência e profissionalismo",[50,278,279],{},"Respeitar a confidencialidade das informações dos Clientes",[50,281,282],{},"Criar planos de treino adequados às condições e objetivos de cada Cliente",[50,284,285],{},"Não prestar aconselhamento médico fora do âmbito das suas qualificações",[50,287,288],{},"Cumprir todas as obrigações fiscais e legais aplicáveis aos seus serviços",[39,290,292],{"id":291},"_6-serviços-de-profissionais","6. Serviços de Profissionais",[18,294,295,296,299],{},"6.1. ",[21,297,298],{},"Relação Contratual",": A relação contratual pelos serviços de fitness é estabelecida diretamente entre o Cliente e o Profissional. A greatr não é parte desta relação.",[18,301,302,303,306],{},"6.2. ",[21,304,305],{},"Responsabilidade",": A greatr não se responsabiliza por:",[47,308,309,312,315,318],{},[50,310,311],{},"Qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados por Profissionais",[50,313,314],{},"Veracidade das qualificações declaradas pelos Profissionais",[50,316,317],{},"Ações ou omissões de Profissionais ou Clientes",[50,319,320],{},"Disputas entre Clientes e Profissionais",[18,322,323,324,327],{},"6.3. ",[21,325,326],{},"Aviso de Saúde",": Os serviços disponibilizados através da Plataforma não substituem aconselhamento médico profissional. Os Clientes devem consultar um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente se tiverem condições de saúde pré-existentes.",[39,329,331],{"id":330},"_7-pagamentos-e-taxas","7. Pagamentos e Taxas",[18,333,334,335,338],{},"7.1. ",[21,336,337],{},"Processamento de Pagamentos",": A greatr pode processar pagamentos entre Clientes e Profissionais através de prestadores de serviços de pagamento terceiros.",[18,340,341,342,345],{},"7.2. ",[21,343,344],{},"Taxas de Serviço",": A greatr pode cobrar taxas pela utilização da Plataforma. As taxas aplicáveis serão comunicadas antes da conclusão de qualquer transação.",[18,347,348,349,352],{},"7.3. ",[21,350,351],{},"Responsabilidade de Pagamento",": Os Clientes são responsáveis pelo pagamento integral dos serviços contratados segundo os termos acordados com o Profissional.",[18,354,355,356,359],{},"7.4. ",[21,357,358],{},"Reembolsos",": As políticas de cancelamento e reembolso são definidas por cada Profissional. A greatr não é responsável por processar reembolsos, exceto quando exigido por lei.",[18,361,362,363,366],{},"7.5. ",[21,364,365],{},"Obrigações Fiscais",": Os Profissionais são responsáveis pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais relacionadas com os rendimentos obtidos através da Plataforma.",[39,368,370],{"id":369},"_8-conteúdo-e-propriedade-intelectual","8. Conteúdo e Propriedade Intelectual",[18,372,373,374,377],{},"8.1. ",[21,375,376],{},"Conteúdo da greatr",": Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo design, código, logótipos, marcas registadas e materiais, são propriedade exclusiva da greatr.",[18,379,380,381,384],{},"8.2. ",[21,382,383],{},"Conteúdo do Utilizador",": Ao submeter conteúdo (planos de treino, mensagens, imagens, etc.), concede à greatr uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo na medida necessária para fornecer o Serviço.",[18,386,387,388,391],{},"8.3. ",[21,389,390],{},"Responsabilidade pelo Conteúdo",": Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo que criam ou partilham. A greatr não garante a exatidão, qualidade ou legalidade do conteúdo dos Utilizadores.",[18,393,394,395,398],{},"8.4. ",[21,396,397],{},"Remoção de Conteúdo",": Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.",[39,400,402],{"id":401},"_9-privacidade-e-proteção-de-dados","9. Privacidade e Proteção de Dados",[18,404,405,406,410],{},"9.1. A recolha, utilização e proteção dos seus dados pessoais é regulada pela nossa ",[28,407,409],{"href":408},"/legal/politica-privacidade","Política de Privacidade",", que faz parte integrante destes Termos.",[18,412,413],{},"9.2. Ao utilizar a Plataforma, consente o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).",[39,415,417],{"id":416},"_10-notificações-e-comunicações","10. Notificações e Comunicações",[18,419,420],{},"10.1. A greatr pode enviar notificações através da Plataforma, e-mail ou notificações push relacionadas com:",[47,422,423,426,429,432],{},[50,424,425],{},"Atualizações de sessões e planos de treino",[50,427,428],{},"Mensagens de Clientes ou Profissionais",[50,430,431],{},"Alterações aos Termos ou Política de Privacidade",[50,433,434],{},"Informações importantes sobre a sua conta",[18,436,437],{},"10.2. Pode gerir as suas preferências de notificação nas definições da aplicação.",[39,439,441],{"id":440},"_11-suspensão-e-rescisão","11. Suspensão e Rescisão",[18,443,444,445,448,449,453],{},"11.1. ",[21,446,447],{},"Rescisão pelo Utilizador",": Pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições da aplicação ou contactando ",[28,450,452],{"href":451},"mailto:geral@greatr.com","geral@greatr.com",".",[18,455,456,457,460],{},"11.2. ",[21,458,459],{},"Rescisão pela greatr",": Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, com ou sem aviso prévio, se:",[47,462,463,466,469,472,475],{},[50,464,465],{},"Violar estes Termos",[50,467,468],{},"Utilizar a Plataforma de forma fraudulenta ou ilegal",[50,470,471],{},"Comprometer a segurança da Plataforma",[50,473,474],{},"Causar danos a outros Utilizadores",[50,476,477],{},"Fornecer informações falsas ou enganosas",[18,479,480,481,484],{},"11.3. ",[21,482,483],{},"Efeitos da Rescisão",": Após o encerramento da conta:",[47,486,487,490,493],{},[50,488,489],{},"O acesso à Plataforma será revogado",[50,491,492],{},"Os dados podem ser retidos conforme exigido por lei ou para fins legítimos",[50,494,495],{},"As obrigações de pagamento pendentes mantêm-se",[39,497,499],{"id":498},"_12-limitação-de-responsabilidade","12. Limitação de Responsabilidade",[18,501,502],{},"12.1. Na medida máxima permitida por lei, a greatr não será responsável por:",[47,504,505,508,511,514,517],{},[50,506,507],{},"Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais",[50,509,510],{},"Perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis",[50,512,513],{},"Lesões físicas resultantes da utilização dos serviços de Profissionais",[50,515,516],{},"Interrupções ou erros no funcionamento da Plataforma",[50,518,519],{},"Ações de terceiros, incluindo outros Utilizadores",[18,521,522],{},"12.2. 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